Aula 1 - Contextualização

Adaptado do livro “Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências”, de Adriana Andrade e José Paschoal Rossetti.

1. A ascensão do capital como fator de produção

A Revolução Industrial subordinou a produção ao processo de acumulação de capital. Antes dela, a terra era o fato predominante e sua propriedade era fonte inquestionável de poder. A produção agrícola e os produtos artesanais originários dos recursos naturais representavam a maior parte da produção e da renda.

Com o advento da economia fabril, baseada no uso crescente de equipamentos mecanizados, ocorreu a substituição do modo de produção. A indústria, movida pelos novos bens de capital, aumentou significativamente sua participação na formação da riqueza, declinando a da produção rural, fundamentada na terra.

2. A institucionalização da moderna sociedade anônima

O sistema de sociedade anônima foi uma das mais importantes formas de captar recursos para as dimensões do capitalismo ocidental. Esse sistema estabeleceu-se tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, irrigando o crescimento das empresas.

As precursoras deste sistema foram as “companhias licenciadas” dos séculos XVI, XVII e início do século XVIII. Mas a primeira sociedade anônima moderna foi fundada em 1813, com 76 acionistas. Rapidamente, esta instituição penetrou todos os setores produtivos. Em 1899, nos Estados Unidos, o censo econômico registrou que 66,7% de todos os produtos manufaturados provinham de sociedades anônimas.

No início do século XX, completou-se a institucionalização desse modelo. Eram comuns corporações com mais de 100.000 acionistas. A maior dos Estados Unidos, a AT&T, contava com mais de 560.000 acionistas. O automatismo das forças de mercado, o incentivo do lucro e a euforia contagiante com o crescimento da riqueza estavam estabelecidos nas primeiras décadas do século XX.

O desenvolvimento da ciência da administração acompanhou todos os grandes movimentos de formação e de maturação do sistema capitalista. Tornaram-se parte de um mesmo todo a formação do capitalismo, a evolução do mundo corporativo e o desenvolvimento da ciência da administração.

3. O processo de formação do capitalismo

Ao longo do processo histórico de formação do capitalismo, quatro aspectos relacionados à administração tornaram-se dia a dia mais nítidos:

a) o gigantismo e o poder das corporações;

b) o processo de dispersão do controle das grandes corporações;

c) o divórcio entre e propriedade e a gestão; e

d) a ascensão de uma estrutura técnica de poder dentro das corporações.

A propósito do gigantismo e poder das corporações, veja-se o gráfico a seguir, coletados com base em empresas dos Estados Unidos:

Gráfico 1 - Receitas operacionais das 500 maiores corporações em relação ao PNB (%)

4. O processo de dispersão do capital

Uma das mudanças mais notáveis do mundo corporativo foi a dispersão do capital de controle das companhias. Cinco fatores podem ser apontados como determinantes dessa mudança:

a) a constituição das grandes empresas na forma de sociedades anônimas e o financiamento de seu crescimento pela subscrição pública de novas emissões de capital;

b) a abertura do capital de empresas fechadas e o aumento do número de empresas listadas nas bolsas de valores;

c) o aumento do número de investidores no mercado de capitais, a crescente diversificação de suas carteiras de ações e o consequente fracionamento da propriedade das companhias;

d) os processos sucessórios, desencadeados com a morte dos fundadores das companhias; e

e) os processos de fusão das grandes companhias que, ao mesmo tempo, ampliam o número de acionistas, mas reduzem a participação de cada um no capital total.

O sistema acionário possibilitou, de um lado, o expansionismo e o agigantamento do mundo corporativo, bem como a maior concentração do poder econômico. Mas, de outro lado, manifestou-se dentro dele um importante movimento em direção oposta à da concentração: a dispersão do número de acionistas e a pulverização da propriedade.

Mais ainda: a propriedade acionária tornou-se menos permanente, pelo crescente volume das negociações nas bolsas de valores. E, junto com a pulverização e as mudanças na constituição dos proprietários, estabeleceu-se um processo de despersonalização da propriedade.

A tabela e o gráfico a seguir dão uma dimensão do grau de dispersão do capital acionário de algumas empresas de grande porte nos Estados Unidos, ao final da década de 1920.

Tabela 1 - Dispersão do capital acionário em companhias de grande porte nos Estados Unidos (1930)

Gráfico 2 - Distribuição das ações de 144 companhias americanas da lista das 200 maiores (1932)

5. O divórcio entre a propriedade e a gestão

A dispersão da propriedade e a consequente ausência dos acionistas acarretaram outras mudanças profundas nas companhias. Três se destacam:

5.1. A propriedade desligou-se da administração

Na virada do século XIX, os fundadores das empresas – mesmo daquelas que recorreram à sociedade anônima como forma de constituição e capitalização – estavam presentes nas empresas, dispunham de instrumentos para o seu controle e exerciam o comando. Mas, ao longo do século XX, os processos sucessórios, o avanço das sociedades anônimas de capital aberto e o desenvolvimento do mercado de capitais mudaram a estrutura de poder nas companhias.

5.2. Os “capitães de indústria”, fundadores-proprietários, foram substituídos por executivos contratados

Enquanto os fundadores-proprietários assumiam três papéis (o de ter interesses como acionistas controladores, o de exercer a gestão e o de ter poder efetivo sobre os rumos da companhia), os executivos contratados movimentam as empresas, exercem efetivamente o poder dentro delas, mas não têm o interesse típico dos proprietários.

5.3. Os objetivos deixaram de se limitar à maximização dos lucros

Nas modernas grandes empresas, onde o poder é exercido pela gestão, não pela propriedade, outros interesses se chocam com a maximização dos lucros. Os gestores podem estar interessados em outros objetivos, que vão da segurança de suas operações, sob a aversão a riscos, até a elevação de seus próprios ganhos, em detrimento da renda dos acionistas.